Tip 3.01 – Qualificação de Pessoas com Deficiência e/ou Incapacidade
As ações para pessoas portadoras de deficiência e/ou incapacidade continuarão a ser uma aposta da instituição, visto que no concelho de Castelo de Paiva continua-se a registar um nível significativo da população com baixos níveis de qualificação e escolaridade, que mais evidente se torna no caso de pessoas com deficiência e/ou incapacidade, conforme evidenciado nos diagnósticos de levantamento de necessidades formativas realizados junto da população desde 2007, com última atualização reportada a 2019. Por forma a adequar os projetos e as propostas formativas às respetivas necessidades da população, outros diagnósticos têm sido assegurados nos polos para os quais esta instituição se expandiu – como é o caso de Alpendorada e Arouca, mais recentemente.
Face a esta realidade, definimos como objetivo principal da intervenção junto deste público, no sentido de potenciar a progressão escolar e qualificação profissional, para que possam garantir a sua efetiva inclusão e subsistência no mercado de trabalho, em áreas convergentes com o tecido empresarial do concelho onde estamos sedeados (Castelo de Paiva), bem como nos de mais onde iremos intervir (Cinfães, Melres, Canedo, Paredes, Termas de S. Vicente, Alpendurada, Várzea, Torrão e Arouca).
Para 2020, esta instituição manterá esta intervenção nos 7 contextos identificados anteriormente, ao nível da formação profissional inicial e contínua para pessoas portadoras de deficiências e/ou incapacidades – Castelo de Paiva, Cinfães, Santa Maria da Feira (freguesia de Canedo), Gondomar (freguesia de Melres), Paredes, Penafiel (freguesia de Termas de S. Vicente) e no concelho do Marco de Canaveses (freguesia de Alpendurada, Várzea e Torrão). Iniciará em dezembro de 2019, mantendo em 2020, a formação nesta tipologia num novo concelho – Arouca, somando um total de 8 contextos formativos.
São destinatários da presente tipologia:
- Destinatários da formação inicial: pessoas com deficiência e incapacidade que pretendam ingressar ou reingressar no mercado de trabalho e não possuam uma habilitação profissional compatível com o exercício de uma profissão ou ocupação de um posto de trabalho ou, tendo já desenvolvido uma atividade profissional, se encontrem em situação de desemprego, inscritos nos Centros do IEFP, I.P., e pretendam aumentar as suas qualificações noutras áreas profissionais facilitadoras do seu reingresso rápido e sustentado no mercado de trabalho. Podem ainda ser destinatárias da formação inicial pessoas com deficiência adquirida ou que, na sequência do seu agravamento, necessitem de uma nova qualificação ou de reforço das suas competências profissionais, salvo se a respetiva responsabilidade estiver cometida a outra entidade por força de legislação especial, nomeadamente no âmbito do regime dos acidentes de trabalho e doenças profissionais.
- Destinatários da formação contínua: pessoas com deficiência e incapacidade, empregadas e desempregadas, que pretendam melhorar as respetivas qualificações visando a manutenção do emprego, a progressão na carreira ou o reingresso no mercado de trabalho, ajustando ou aumentando as suas qualificações, de acordo com as suas necessidades, das entidades empregadoras e do mercado de trabalho.